O Ministério da Educação anunciou que o reajuste do piso salarial dos professores para 2026 não seguirá a regra atual, que previa um aumento de apenas 0,37% (cerca de R$ 18,10). O valor, considerado insuficiente por não cobrir sequer a inflação de 4% do ano anterior, gerou forte repercussão negativa. Para reverter o cenário, o presidente Lula deve publicar uma Medida Provisória (MP) até meados de janeiro, estabelecendo novos critérios de cálculo que assegurem a valorização real da categoria.

Atualmente, o reajuste é atrelado à variação do Valor Aluno Ano (VAAF) do Fundeb. Como o crescimento desse índice foi mínimo para o próximo exercício, o salário passaria de R$ 4.867,77 para apenas R$ 4.885,78. Entidades como a CNTE defendem que o novo cálculo considere a inflação somada a uma parcela do crescimento das receitas do Fundeb, o que poderia elevar o reajuste para patamares acima de 6%.

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O “X” da Questão: Por que o aumento seria tão baixo?

A legislação vigente (Lei 11.738/2008) atrela o reajuste à variação do Valor Aluno Ano (VAAF) do Fundeb. Para 2026, esse índice cresceu muito pouco, resultando nos polêmicos 0,37%. Com a inflação de 2025 fechando em torno de 4,26%, aplicar a regra antiga significaria, na prática, uma redução salarial para os docentes.

A Intervenção via Medida Provisória (MP)

Diante da pressão de entidades como a CNTE e da repercussão negativa, o ministro Camilo Santana confirmou que o presidente Lula deve assinar uma MP com novos critérios.

O que se sabe até agora:

  • Ganho Real: O objetivo é garantir que o aumento fique acima da inflação.
  • Prazo: A expectativa era de publicação até 15 de janeiro, com validade imediata para os salários de 2026.
  • Novo Cálculo: Embora o governo não tenha detalhado a fórmula final, entidades defendem um modelo híbrido: Inflação (IPCA/INPC) + percentual do crescimento do Fundeb. Se esse modelo for adotado, o reajuste pode superar os 6%.

Linha do Tempo: Evolução do Piso (40h semanais)

Para entender a oscilação da valorização nos últimos anos, veja os valores históricos:

AnoValor do PisoReajuste (%)
2022R$ 3.845,63+33,24%
2023R$ 4.420,55+14,95%
2024R$ 4.580,57+3,62%
2025R$ 4.867,77+6,27%
2026A definir (via MP)Previsto > 4,26%

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